Legal
Termos de Uso e Política de Reembolso
Última atualização: 19/10/2026
Ao adquirir o curso Negócios Digitais, o usuário concorda que o conteúdo é entregue de forma híbrida e gradual. Os módulos iniciais são liberados imediatamente, enquanto módulos avançados e materiais de download possuem cronogramas de liberação específicos de até 8 dias, visando garantir a metodologia de ensino e a proteção contra pirataria.
O direito de arrependimento de 7 dias (Art. 49 do CDC) garante o reembolso integral dentro do prazo legal, desde que o usuário não tenha burlado os sistemas de segurança ou tentado acessar conteúdos bloqueados por vias ilícitas.
Liberação gradual
Módulos avançados seguem cronograma de até 8 dias após a compra.
Garantia de 7 dias
Reembolso integral dentro do prazo legal do Art. 49 do CDC.
Proteção antipirataria
Tentativas de burlar os bloqueios cancelam o direito ao reembolso.
1. Aceite dos termos
A finalização da compra exige o aceite expresso destes Termos de Uso e das regras de liberação de conteúdo, registrado junto ao pedido.
2. Entrega híbrida e gradual do conteúdo
Cada módulo ou aula pode ter regra de liberação imediata, por dias após a compra ou em data fixa definida pelo produtor. Conteúdos ainda não liberados aparecem com cadeado e data prevista na área de membros.
3. Conta e segurança
O acesso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais, a extração ou a redistribuição do conteúdo caracterizam violação destes termos e podem levar à suspensão imediata da conta, sem reembolso.
4. Política de reembolso
O pedido de reembolso pode ser feito em até 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento. Confirmado o pedido dentro do prazo e sem indício de burla aos sistemas de segurança, o valor é devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com repasse automático ao produtor e taxa da plataforma aplicada na própria transação.