Documento legal
Conteúdo permitido, termos de produtores e de afiliados
Última atualização: versão de desenvolvimento
Texto demonstrativo gerado para desenvolvimento. Antes da publicação, este documento deve ser revisado e validado por um advogado.
1. Conteúdo proibido
Material ilegal, discurso de ódio, conteúdo adulto, pirataria, promessas de ganhos garantidos e produtos que violem direitos autorais.
2. Termos para produtores
O produtor garante que possui os direitos sobre o conteúdo, entrega o prometido, presta suporte aos alunos e respeita as regras de garantia e reembolso.
3. Termos para afiliados
O afiliado não pode usar spam, marcas de terceiros indevidamente, autoindicação ou qualquer manipulação de rastreamento. Violações cancelam comissões.
4. Moderação
A plataforma pode reprovar, ocultar ou remover produtos que violem estas regras, registrando a justificativa em log de auditoria.